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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:11
A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade
O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:56
Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio
O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:43
DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:07
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:36
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:42
O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo
O presente texto mostra a importância e aplicação do princípio da afetividade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29
Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno
A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que, na inicial, a reclamante já demonstra resistência à sua reintegração ao serviço. Assevera que essa manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por esse motivo, a pretensão da obreira deverá ser julgada improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:05
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 12:16
Consumidores serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico
Eles receberão R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada a título de danos morais e R$ 11.961,25 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) a título de danos materiais.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não cumprimento da obrigação prestacional de alimentos. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Abril de 2017 - 10:47
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
